PERRELLA SANTOS ADVOCACIA
Áreas de atuação
Direito Trabalhista
Direito Previdenciário
Direito Cível
Direito de Família
Direito Notarial e Registral
Direito Trabalhista para trabalhadores
- Reclamações trabalhistas (diversos temas);
- Pedidos administrativos;
- Auxílio em análise de contratos;
- Acompanhamentos periciais por doenças e/ou acidentes ocupacionais;
- Cálculos rescisórios;
- Pedido de Alvará para saque de FGTS;
Direito Trabalhista para empresas
- Alterações e elaborações contratuais;
- Fiscalização em ambiente de trabalho, apontamento de procedimentos administrativos inadequados, para adoção de medidas que possam reduzir a exposição da empresa às reclamações trabalhistas;
- Acompanhamento periciais;
- Cálculos trabalhistas, rescisórios, etc;
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores;
- Defesas e acompanhamentos processuais;
- E demais serviços;
Direito Cível
- Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
- Indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
- Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
- Contratos de compra e venda;
- Venda em consignação;
- Locação;
- Incorporação imobiliária;
- Troca ou permuta;
- Assistência médica;
- Consórcio;
- Seguro;
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
- Recuperação de créditos;
- Ações de busca e apreensão,
- Requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
- Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.
Direito Notarial e Registral
Atuação nas Serventias Extrajudiciais:
Assessoria jurídica em especial na área trabalhista:
Preventivamente:
- Responsabilidade Trabalhista do Oficial (Titular ou Interino).
- Adequações em períodos de transição na titularidade da Serventia.
- Pareceres
- Auxílio nas contratações e dispensas de colaboradores.
- Orientação previdenciária aos colaboradores, principalmente no que diz respeito aos benefícios por incapacidade.
- Auxílio na elaboração de orientações trabalhistas que necessitem ser apresentadas à Corregedoria.
- Sindicâncias e Processos Administrativos (apuração de conduta de funcionários estatutários)
- Análise de contratos de terceirizados ou prestadores de serviços.
Litigioso
- Atuação na defesa dos interesses das Serventias em ações judiciais (reclamações trabalhistas, ações de consignação em pagamento).
Direito Previdenciário
- Requerimentos administrativos;
- Contagem de tempo;
- Acompanhamentos;
- Ações previdenciárias, com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, invalidez;
- Benefícios previdenciários; pensões;
- Auxílios doenças;
- Loas;
- Cálculos.
Direito de Família
- Casamento;
- Regime de bens;
- Aspectos patrimoniais;
- Direitos e deveres dos cônjuges;
- Acordo pré-nupcial;
- Anulação de casamento;
- Separação e Divórcio;
- Separação consensual judicial;
- Ações de separação litigiosos;
- Ações de divórcio consensuais;
- Ações de divórcio litigiosos;
- Dissolução do matrimônio;
- Guarda dos filhos;
- Regulamentação de visitas;
- Pensão alimentícia para o cônjuge;
- Pensão alimentícia para os filhos;
- Partilha do patrimônio do casal;
- Alimentos e execução de alimentos
- Inventários;
- Testamento;
- Direito de visitas;
- Tutela;
- Adoção;
- Sucessões;
- Interdição;
- Investigação de paternidade;
- Separação de corpos.
Angela R. Perrella dos Santos
OAB 169.506
Advogada, CEO fundadora do escritório Perrella Santos Advocacia. Possui uma vasta bagagem jurídica, que conta com mais de 20 anos de experiência e atuação no mercado.
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