ARTIGOS E ORIENTAÇÕES
Perrella Santos Advocacia
Áreas de atuação
Direito Trabalhista
Direito Previdenciário
Direito Notarial e Registral
Direito Cível
Direito de Família
Aqui você encontrará artigos e orientações acerca de temas importantes e atuais em nossas áreas de atuação.
Nova Medida Provisória 1045 de 27 de Abril de 2021 (Reedição da MP 936/2020)
O Governo Federal instituiu no dia 27 de abril de 2021 a reedição da Medida Provisória 936/2020, que foi editada no ano passado para permitir as empresas e empregados a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornada. A MP desse ano fora editada...
Compensação financeira para profissionais de saúde vítimas da COVID-19
Em 26 de março de 2021 foi publicada a Lei 14128 de 2021 que estabelece uma compensação financeira, se ocorrer óbito ou incapacidade do profissional de saúde em razão da Covid-19. No caso de incapacidade permanente para o trabalho em razão da doença o profissional...
Auxílio emergencial Coronavírus
Auxílio emergencial CoronavírusO governo anunciou nesta terça-feira (07/04/2020) que está disponível para os sistemas Android e iOS o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial para realização do cadastro, a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos...
Adequação das relações de trabalho frente ao COVID-19
O Governo Federal visando reduzir o impacto que a decretação de estado de calamidade pública e de emergência de saúde ante a pandemia instalada por conta do Coronavírus adotou a Medida Provisória 927 de 2020 alterada pela 928 de 2020.
Angela R. Perrella dos Santos
OAB 169.506
Advogada, CEO fundadora do escritório Perrella Santos Advocacia. Possui uma vasta bagagem jurídica, que conta com mais de 20 anos de experiência e atuação no mercado.
Endereço: Praça Coronel Fernando Prestes, 50 – Conjunto 54. Bairro Centro | Sorocaba-SP | CEP 18010-060
